Comissão de Segurança da ALMT discute integração e doação de equipamentos entre as forças de segurança

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) participou da terceira reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, na quarta-feira (22), às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para discutir a possibilidade de integração entre as polícias de Mato Grosso.

A pauta apresentada foi uma solicitação do Delegado Claudinei, após reunião realizada com o superintendente da PRF, no dia 8 de maio, que apresentou a importância da comunicação integrada entre as polícias civis, militares e federais, que vai tornar os trabalhos da área da segurança pública favoráveis para o combate à criminalidade. Também foi discutida a possibilidade de firmar futuros convênios, termos de parceria e cooperação, com a doação de armas e veículos que não são mais utilizados pela instituição para outras entidades da segurança pública.

Francisco Lucena, que assumiu a superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) há cerca de 60 dias, conta que primeiramente teve contato com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para tratar das principais diretrizes para o devido encaminhamento da integração entre as forças de segurança pública.

“Fizemos algumas proposituras e é preciso que os deputados façam uma avaliação jurídica para consolidá-los. A Polícia Rodoviária está propondo uma quebra de paradigma, buscamos uma integração total, como compartilhar a tecnologia e, principalmente, a questão de operações”, explica.

Armas e viaturas – O superintendente pontua que estão disponíveis 375 armas que são utilizados por policiais militares e civis e destaca que o Exército Brasileiro já está com este armamento para a devida destinação. “Fizemos uma reunião com a Sesp-MT e, depois, fizemos com os deputados para que pudéssemos fazer estes encaminhamentos. A polícia não tem a competência para fazer essa doação. Primeiro passa pelo pedido do Estado e depois é feito uma ciência por departamento, mas quem faz essa transferência é o Exército Brasileiro. Então, e já fizemos o encaminhamento à instituição”, esclarece Lucena.

Em relação às viaturas, Francisco conta que são 150 viaturas utilizadas pela PRF e que são 23 unidades operacionais, em todo o estado de Mato Grosso. “Decidimos fazer uma doação para o Estado, por meio de convênio, para transferência de bens. Neste sentido, já temos 40 viaturas disponíveis para serem doadas para ajudar o Estado e que serão destinadas às unidades que não tem viaturas”, ressalva.

“A segurança pública precisa de uma atenção especial. O superintendente informou a média de armas disponíveis e que foram trocadas por outros tipos de pistolas. A gente o convidou para estar aqui hoje, para verificarmos a possibilidade de firmarmos um convênio para os repasses. As viaturas a serem repassadas vão contribuir na segurança das áreas rurais, que sofrem muito, pois precisam de carros altos. Fui informado que existem viaturas de cinco anos de uso e estão bem conservadas”, informa Delegado Claudinei, que é o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária.

Radiocomunicadores – Também foi apresentada a metodologia da implantação da rede de radiocomunicação digital nos municípios mato-grossenses. Este instrumento já conta com termo de cooperação junto à Sesp, há cerca de quatro anos, com um investimento de R$ 45 milhões. Ele explicou que ao longo da rodovia, a cada 50 km, tem uma antena e que as rodovias que cortam 40 municípios, representam 75% do PIB (Produto Interno Bruto).

Francisco Lucena pontuou que é preciso parceria com os municípios para a instalação das antenas que estão disponíveis na PRF, como, também, as prefeituras deverão adquirir os radiocomunicadores e  que esse é um investimento de baixo custo. O sistema é uma rede segura e que não há chances de ter a invasão por parte do crime organização para acompanhar o trabalho da polícia. 

A Polícia Rodoviária Federal é uma instituição subordinada ao Ministério da Segurança Pública que garante a segurança nas rodovias federais e conta com 27 superintendências pelo país.

Estiveram na reunião os deputados estaduais e membros da Comissão de Segurança, Elizeu Nascimento (DC), João Batista (Pros) e Ulysses Moraes (DC); o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Francisco Élcio Lucena; tenente-coronel da Polícia Militar e coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Mato Grosso (Ciosp-MT), Sizieboro Elvis de Oliveira Barbosa e tenente-coronel do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Fábio Ricas de Araújo.